lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 003/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbanização, com cópia ao Presidente da União das Associações, solicitando informações sobre a situação da sede da Associação de Moradores do bairro Jardim Araguaia.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Decreto nº 4.075 de 07 de novembro de 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições pública municipais, os dias que menciona (16 e 19 de novembro de 2018).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo PDF document Portaria 031 2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve convocar a servidora Janete Pereira da Silva , matricula nº 20, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, anexo da Câmara Municipal e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada normal de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 80% (oitenta por cento).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo 1º Quadrimestre de 2018
por fabiocmbg última modificação 11/12/2019 16h41
Janeiro a Abril
Localizado em Transparência / / Relatórios Quadrimestrais / 2018
Arquivo Decreto n°4.979 de 26 de agosto de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 15h10
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no montante de R$ 2.247.325,40 (dois milhões e duzentos é quarenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo ATA 104 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 02/09/2019
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 05/01/2021 13h46
Dispõe sobre a retificação de erros materiais na Lei n°3.995/2018, de 19 de junho de 2018.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº496/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, à secretaria de obras, solicitando que a Rua NORTE, próximo ao PRONTO SOCORRO, JARDIM DAS MANGUEIRAS seja asfaltada.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 109/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h20
Indica envio de expediente a empresa de Águas de barra do Garças, solicitando recuperação da camada asfáltica , na rua General Carneiro, nº 491, bairro Santo Antônio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document Decreto 529 - 1.978.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
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