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Moçao 180/2.003
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por larissa
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17/02/2020 12h48
Autor:Vereadora Fátima Aparecida Da S. Resende
“Moção de Pesar, aos familiares do Sr. José R. Carvalho Gama”
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2003
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Moção 080/2.004
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por larissa
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17/02/2020 12h21
Autor:Vereador Messias Almeida Dantas
“Moção de Aplausos, ao Sgtº Pm. Claudemir Rigonatto”
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2004
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Moção 208/2.005
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por larissa
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17/02/2020 12h13
Autor:Vereador Celso Martins Spohr
“Moção de Reconhecimento, á Sra. Domingas Soares Noqueira”
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2005
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DECRETO Nº 5.163/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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26/04/2023 17h02
Dispõe sobre substituição do presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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Moção 142/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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17/02/2020 10h46
Envia Moção de APLAUSOS às funcionárias públicas municipais MARIA BETHÂNIA ALVES E FABIANA BRITO DE MORES.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2015
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Projeto de Lei nº 009/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h18
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Aposentados, pensionistas e Idosos de Barra do Garças e Região.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2001
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Indicação 122 - 2.007.pdf
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por arquivo
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14/02/2020 19h28
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2007
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Indicação 084 - 2.007.pdf
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por arquivo
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14/02/2020 19h27
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2007
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Requerimento 040/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e a Secretária de Saúde, solicitando informações quanto a contratação de médicos para atendimento nas UBS do Jardim Anchieta e do Recanto das Acácias.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Decreto nº 3.932 de 06 de outubro de 2017
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por arquivo
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12/12/2019 16h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017