Designa Joisse Teodoro de Freitas Amorim, registro 340, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário.

Exonera servidor de cargo em Comissão. (Maria Santíssima de Souza - Assessor Parlamentar).

Designa José Antonio Santana da Cunha, registro 342, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.

Exonera servidor de cargo em Comissão. (Wesley Alves Soares - Assessor Parlamentar).

Designa Rosemar Borges de Almeida, registro 336, para a Função Gratificada de Assistente Técnico de Áudio, Vídeo e Sistema.

Exonera servidor de cargo em Comissão. (Willian Anderson Lopes de Quinan - Assessor Parlamentar).

Designa Thiago Cardoso Nogueira, registro 338, para a Função Gratificada de Assistente do Sistema de Tecnologia e Informação.

Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor KAYRO CÉSAR SANTOS SOUSA, matricula 1945, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, pelo período de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo 08/0282022 a 07/02/2023.

Exonera servidor de cargo em Comissão. (Cinthia Ferreira de Jesus - Assessor Parlamentar).

Retifica a portaria nº 005 de 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal designando o servidor Luiz Alberto de oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento à Lei nº 8.666/93.