Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.

Designa Dineia Faustina Santos, registro 037, para a Função Gratificada de Assistente Legislativo.

Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.

Convoca a servidora Edina Gomes da Silva para prestar serviços durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal em horário diferente de sua jornada normal de trabalho recebendo 40% do seu vencimento base.

Revogar a portaria nº 054/2019 que concede a função gratificada de Assistente de Plenário, ao servidor José Antonio Santana da Cunha.

Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.

Torna sem efeito a portaria nº 068 de 15 de março de 2019, publicada no Diário oficial de Contas de Mato Grosso.

Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de adicional de 1/3 (um terço) de férias na folha de março de 2019 para os servidores: Claudineia Pires Carvalho, Eurico Marco R. da Fonseca, Jessika Faustina Frades, Karolliny Lobo de Oliveira, Larissa R. Gomes de Farias, Leandro do Carmo Fuzeti, Rosemar Borges de Almeida, Rosivan Barbosa Gomes Junior, Thiago Cardoso Nogueira.