Determina o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual - E.P.I pelos servidores dos cargos de auxiliar de serviços gerais e zelador e dá outras providências.

Fica concedida licença sem vencimentos para a servidora Dineia Faustina Santos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no período de 02 de outubro a 02 de fevereiro de 2019.

Designa como fiscal do contrato nº 06/2019 para contrato de serviços de de limpeza pesado do piso das salas, cozinhas, corredores, recepção com remoção de sugidades, lavagem de calçada, lavagem a seco das poltronas, o servidor Luiz Alberto de Oliveira , matricula 22.

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.

Nomear José Antonio Santana da Cunha em caráter efetivo o cargo de Zelador do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Garças, em vaga decorrente da Lei Municipal nº 4.013 de 2018.

Exonera a servidora Raquel Lima Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.

Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22, para atuar como fiscal em contrato nº09/2018 celebrado pela Câmara Municipal, para aquisição de água mineral e recarga de gás.

Nomeia o Sr. REINALDO SILVA CORREIA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Imprensa.

Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.