Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Designa como fiscal do contrato nº 09/2019 datado 16/04/2019 e encerrando-se em 31/12/2019 o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22 a empresa Super Pontal Comercial de Alimentos LTDA. ME/ SUPER PONTAL.

Concede férias regulamentares ao servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.

Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor Divino Ferreiro Leal, matrícula 211 lotado no cargo de Contador, referente ao período aquisitivo/quinquênio 2012 a 2017.

Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.

Concede 90 dias de Licença para tratamento de Saúde a servidora Dineia Fastunina Santos, matricula nº 37, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, retroagindo os efeitos do dia 24 de abril de 2019 até o dia 22 de julho de 2019.

Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providencias.

Torna sem efeito a portaria nº 085 de 10 abril de 2019 publicada no diário oficial de contas – tribunal de conta do Mato Grosso, em 12 de abril, referente a nomeação de Pedro Henrique Santos Bohrer no cargo de agente de gabinete parlamentar.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Reavaliação dos Bens Patrimoniais para o exercício de 2023 e da outra providência.

Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar fiscal em contrato celebrado pela Câmara Municipal.