“Estabelece data para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."

Declarar a vacância de 1 (um) Cargo de Técnico Administrativo a pedido e dá outras providências.

"Concede férias regulamentares ao servidor DOUGLAS OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar"

"Concede férias regulamentares ao servidor LEANDRO DO CARMO FUZETI, ocupante do cargo de Zelador"

"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências." servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM

"Dispõe sobre a transferência de feriado e declaração de Ponto Facultativo nos dias que menciona." Fica transferido o feriado consagrado como dia do servidor público em 28 de outubro de 2022, sexta-feira, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para o dia 03 de novembro do corrente ano, quinta-feira. Art. 2° - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo o dia 04 de novembro de 2022, sexta-feira.

"Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado peta Lei n" 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações. "

"Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. " a servidora ELIZANGELA MIGUEL LOPES, ocupante do cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atestar recebimento de notas fiscais de fornecedores da Câmara Municipal e dá outras providências.

'"Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO, ocupante do cargo de Zelador".