Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, Reavaliação e Baixa dos Bens Patrimoniais para o exercício de 2023 e da outra providência.

''Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de Proclamação da República."

Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dá outras providências.

"Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado pela Lei n" 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações. " Sr." ADEMILIA GOMES DE RESENDE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.

Concede férias regulamentares a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

"Altera e suspende o horário de expediente da Câmara Municipal de Barra do Garças nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, na primeira fase, "

Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e da outra providência.

“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado peta Lei n" 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações. " Sr. NAFETUENSES AUGUSTO ALVES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.

"Tornar sem efeito a Portaria 150 de 16 de novembro de 2022. "