Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT.

Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo que menciona. (Inspetores Sanitários e Supervisores Sanitários).

Dispõe sobre a criação da Unidade de Coleta e Transfusão do Município

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Programa Saúde da Família).

Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Técnico do SUS, Assistente do SUS, Apoio de Serviços do SUS).

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Enfermeiro, Técnico em Enfermagem).

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município, as Autarquias e Fundações e dá outras providências.