Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
Projeto de Lei Complementar nº 001/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do cargo que menciona. (Inspetores Sanitários e Supervisores Sanitários).
Projeto de Lei Complementar nº 002/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação da Unidade de Coleta e Transfusão do Município
Projeto de Lei Complementar nº 004/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Programa Saúde da Família).
Projeto de Lei Complementar nº 005/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Técnico do SUS, Assistente do SUS, Apoio de Serviços do SUS).
Projeto de Lei Complementar nº 008/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Enfermeiro, Técnico em Enfermagem).
Ações do documento