Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Projeto de Lei Complementar nº 001/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Ações do documento