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PROJETO DE LEI N° 005/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
24/05/2023 13h11
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 009/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
24/05/2023 13h15
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei n° 014/2016, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h52
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial relativo à Lei 3.707/2015.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2016
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PROJETO DE LEI N° 016/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/07/2023 17h21
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei n° 017/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h10
Autoriza a cessão de bens por Comodato e dá outras providências. (Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei n° 19/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h10
Autoriza a cessão de bens por Comodato e dá outras providências. (Barra do Garças Futebol Clube).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei n° 020/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h10
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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PROJETO DE LEI N° 026/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
24/05/2023 13h13
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O 5º COMANDO REGIONAL - 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 028/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
24/05/2023 14h04
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei n° 031/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h11
Dispõe sobre elaboração de Convênio com a entidade que menciona e dá outras providências. (Universidade Federal do Estado de Mato Grosso).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997