Projetos de Lei Executivo 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 003/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 005/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2009.
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE EMENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 009/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 015/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) VINCULADAS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 016/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 017/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE MENCIONA Á DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS – POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 020/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DECLARA A UTILIDADE PÚBLCA MUNICIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 023/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA
PROJETO DE LEI N°024/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 026/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O 5º COMANDO REGIONAL - 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO.
PROJETO DE LEI Nº 027/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 028/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 029/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA O INCISO Á LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.621, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E CRIA A NOVA LEI DE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 031/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 032/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 033/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 034/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 035/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 036/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECJAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 037/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 038/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 039/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 040/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 041/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 042/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 043/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.611/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA DE ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTATAR.
PROJETO DE LEI N° 044/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 045/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 046/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA O INCISO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
PROJETO DE LEI N° 047/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 048/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 049/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 050/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PARCELAMENTO ADMI NISTRATIVO DE DÉBITOS FISCAIS JUNTOS Á RECEITA FEDERAL.
PROJETO DE LEI N° 051/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 052/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 053/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 054/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 056/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ACRESCENTA-SE INCISO À LEI MUNICIPAL N!! 4.081 DE OS DE MAIO DE 2019.
PROJETO DE LEI N° 057/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 058/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.3.36 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 059/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.631 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 061/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA
PROJETO DE LEI N° 062/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VlGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 063/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 064/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 065/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 066/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 067/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 068/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 069/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
REFERENDO AO PODER EXECUTlVO NO PARCELAMENTO DE DÉBITO ORIUNDOS DOS CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 070/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 071/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 072/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENClONA.
PROJETO DE LEI N° 073/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.999 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 075/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ACRESCENTA INCISO NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
PROJETO DE LEI N° 076/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 077/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 078/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 079/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE DIVERSOS BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 080/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 081/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 083/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 084/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS {MT), POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 087/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
REFERENDO AO PODER EXECUTIVO NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 088/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.445 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
PROJETO DE LEI N° 089/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI N2 4.492 DE 05 DE JULHO DE 2022.
PROJETO DE LEI N° 090/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 091/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 092/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O REPASSE DO VALOR QUE MENCIONA E ALTERA O TEXTO DA LEI 4.660 DE 30 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 093/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/ 2022, DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 094/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 095/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.081, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNCIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (PMPPP), CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - CGPPPBG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 097/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 098/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI N° 099/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA ARTIGOS DA LEI N!! 3.884 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
PROJETO DE LEI N° 100/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 101/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 103/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 104/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 105/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCETA INCISO A LEI MUNICIPAL 2 4.728 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 106/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 107/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 108/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 109/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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