Projetos de Lei Executivo 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros publicado 31/03/2023 12h27, última modificação 31/03/2023 12h27

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 002/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 003/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI Nº 004/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 005/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI Nº 007/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE EMENCIONA.

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PROJETO DE LEI Nº 012/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 015/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) VINCULADAS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI N° 017/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE MENCIONA Á DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS – POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 019/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI Nº 023/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA

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PROJETO DE LEI N° 026/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O 5º COMANDO REGIONAL - 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO.

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PROJETO DE LEI Nº 027/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 028/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 029/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

ALTERA O INCISO Á LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.

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PROJETO DE LEI Nº 030/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.621, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E CRIA A NOVA LEI DE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI N° 031/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 032/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 033/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI N° 034/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI Nº 035/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 036/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECJAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 040/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 041/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 042/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 043/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.611/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA DE ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTATAR.

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PROJETO DE LEI N° 044/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 046/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

ALTERA O INCISO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.

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PROJETO DE LEI N° 047/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI N° 049/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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PROJETO DE LEI N° 050/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PARCELAMENTO ADMI NISTRATIVO DE DÉBITOS FISCAIS JUNTOS Á RECEITA FEDERAL.

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