Projetos de Lei Executivo 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 003/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 005/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2009.
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE EMENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 009/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 015/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) VINCULADAS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 017/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE MENCIONA Á DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS – POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 020/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DECLARA A UTILIDADE PÚBLCA MUNICIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 023/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA
PROJETO DE LEI N°024/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 026/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O 5º COMANDO REGIONAL - 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO.
PROJETO DE LEI Nº 027/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 028/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 029/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA O INCISO Á LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.621, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E CRIA A NOVA LEI DE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 031/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 032/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 033/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 034/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI Nº 035/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 036/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECJAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 037/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 039/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 040/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 041/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 042/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 043/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.611/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA DE ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTATAR.
PROJETO DE LEI N° 044/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 045/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 046/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA O INCISO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
PROJETO DE LEI N° 047/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 049/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 050/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PARCELAMENTO ADMI NISTRATIVO DE DÉBITOS FISCAIS JUNTOS Á RECEITA FEDERAL.
PROJETO DE LEI N° 054/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 056/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ACRESCENTA-SE INCISO À LEI MUNICIPAL N!! 4.081 DE OS DE MAIO DE 2019.
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