Projeto de Lei Executivo 2006

por arquivo — publicado 14/03/2016 16h26, última modificação 14/03/2016 16h26

Projeto de Lei nº 001/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade de lotes do Distrito do Vale dos Sonhos.

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Projeto de Lei nº 004/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dá nova denominação à escola “ Escola Municipal Agropecuária de Ensino Fundamental” passando a denominar-se “Escola Municipal agropecuária de ensino fundamental e médio profissionalizante Laudelino de Souza Santos”.

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Projeto de Lei nº 005/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 013/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a abertura de crédito para indenização para desapropriação de imóveis para abertura de via pública através da dotação orçamentaria 1 002.26.782.449061.00

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Projeto de Lei nº 018/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a abertura de credito especial para abertura de dotação no código de receita 2110.00.00.00.00 e cria na despesa.

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Projeto de Lei nº 024/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

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Projeto de Lei nº 025/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 028/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade a Isaurina Batista Pereira.

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Projeto de Lei nº 032/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de melhoria Sanitária Domiciliares através da dotação orçamentaria 13.002.17.512.0021.1073.4490.51.00.00.

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Projeto de Lei nº 037/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a terceira sessão ordinária do tribunal do Júri Popular e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 043/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a sessão extraordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 044/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores de profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

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Projeto de Lei nº 045/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2007 a título de premiação nas decorações natalinas do corrente ano.

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Projeto de Lei nº 047/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para construção de casa de Apoio a Crianças Portadores de Deficientes através da dotação orçamentaria.

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Projeto de Lei nº 054/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o município de Barra do Garças a participar do consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento econômico e sócio ambiental do médio Araguaia e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 056/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a ampliação da adequação dos serviços no Parque Municipal Aguas Quentes – Antônio Carlos do Nascimento nos termos que menciona.

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Projeto de Lei nº 057/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a doação de imóvel à entidade “ Centro Espirita associação espirita a caminho da Luz”.

Projeto de Lei nº 057/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 061/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de centro de multiplouso através da dotação orçamentaria: 11.001.244.4490.51.00.

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