Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 001/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público autorizando a contratação de profissionais na área de saúde.
Projeto de Lei nº 002/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a dilação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecidos em Lei Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso estabelece normais para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a ajuda financeira a entidade Barra Esporte Clube,
Projeto de Lei nº 005/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada a firmar convênio com a secretaria de Estado de Infraestrutura para aquisição de máquinas e equipamentos a oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências
Projeto de Lei nº 007/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre recebimento em comodato da Associação Claretiana Centro Oeste.
Projeto de Lei nº 008/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para lotação na secretaria Municipal de Educação.
Projeto de Lei nº 009/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel a entidade Associação das revendas de produtos agropecuários de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 010/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos do município de Barra do Garças referentes do município de Barra do Garças referentes as contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças – BARRA PREVI e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de verbas para organização do evento IX MOTORCYCLE.
Projeto de Lei nº 013/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da Cidade de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 014/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento do evento Baile da Infantaria.
Projeto de Lei nº 015/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de créditos fiscais em atrasos, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso de Participação Financeira e repasse recursos financeiros a entidade que menciona.
Projeto de Lei nº 018/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM em Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 019/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS através do Banco do Brasil S.A na qualidade de Mandatário a oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 020/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria o fundo municipal de investimento sociais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse de numerários a entidade Sindicato Rural de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 022/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Educação Básica da Rede Municipal dos professores.
Projeto de Lei nº 023/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão na Lei n° 2.596/04 LDO 2005.
Projeto de Lei nº 024/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.398 02 PPA 2002-2005.
Projeto de Lei nº 025/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 9394 com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal n° 4320 de 17 de março de 1964.
Projeto de Lei nº 026/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivos dos artigos 10,11 da Lei 2095 de 26/08/98 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 027/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências
Projeto de Lei nº 028/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor – PROCON o conselho municipal de defesa do consumidor – CONDECON, institui o fundo municipal de defesa do consumidor – FMDC e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de 30 dias, os prazos do artigo da Lei 2.661 de 25 de maio de 2005, sobre o parcelamento e descontos dos créditos fiscais em atraso inscritos na dívida ativa do município.
Projeto de Lei nº 030/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE para o fim que menciona.
Projeto de Lei nº 031/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pedido de autorização em comodato de equipamento para realização de exames laboratoriais nas dependências do laboratório Dr. Arnulfo Coutinho, de propriedade do município.
Projeto de Lei nº 032/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade esportiva “Barra do Garças Futebol Clube”.
Projeto de Lei nº 033/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a aquisição dos imóveis situados no loteamento Jardim Maria Lúcia locados sob os números 10, 11 e 12.
Projeto de Lei nº 034/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o recebimento por doação do imóvel do Sr, Sérgio Eduardo Silvério e sua esposa a Sra. Sônia Regina Arcon Pedroso Arcon Pedroso Centiares.
Projeto de Lei nº 036/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2006-2009.
Projeto de Lei nº 037/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre revogação das Leis nº 2.598 de 13 agosto de 2004 e 2.603 de 27 de agosto de 2004.
Projeto de Lei nº 038/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a aquisição do imóvel situado no loteamento Jardim Sena Marques locado sob o número 24 da quadra 02-B Av. Francisco Lira.
Projeto de Lei nº 039/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a abertura de concorrência pública para a exploração comercial por concessão dos serviços públicos para exploração comercial de dois bares, tipo quiosques para a comercialização de produtos do gênero alimentício.
Projeto de Lei nº 040/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para cobertura das dotações orçamentarias.
Projeto de Lei nº 0041/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ré- ratificações da Lei Municipal 2.632/04 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 043/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza locação de próprio para uso de PROCON e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade “ARAGUAIA GOLFE CLUBE” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 045/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 046/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino, duas Escolas Municipais Indígenas de Ensino Fundamental, localizado na Aldeia Nossa Senhora das Graças e Aldeia Nossa Senhora da Guia.
Projeto de Lei nº 047/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza locação de prédio próprio para uso do conselho tutelar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o Fundo Municipal de Fomento à Cultura Município de Barra do Garças- MT e dá outras providências.
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