Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei n°001/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação temporária de pessoas para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer e dá outras providências.
Projeto de Lei n°002/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concede reajuste salarial de 30% ao servidor Municipal.
Projeto de Lei n°003/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza remuneração de servidores extranumerários e dá outras providências.
Projeto de Lei n°004/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização de COMODATO ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Projeto de Lei n°005/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Projeto de Lei n°006/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alienação do bem imóvel 1 (um) lote de terras situado na zona urbana, loteamento BR-070.
Projeto de Lei n°007/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alienação do bem imóvel que menciona.
Projeto de Lei n°008/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação à dispositivos da Lei n°1.785, de 10 de janeiro de 1.995.
Projeto de Lei n°009/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão Auxílio Pecuniário à entidade Associação Mato-grossense de Estudantes Secundaristas – Região Leste – AME – LESTE.
Projeto de Lei n°010/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe concessão de Auxílio Pecuniário à entidade que menciona.
Projeto de Lei n°011/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Rerratifica a Lei Municipal n°1.696 de 15 de março de 1.994 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°012/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a ratificar por Decreto a pensão de JOSINA MORAES SANTOS e dá outras providências.
Projeto de Lei n°013/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a outorga de Concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Projeto de Lei n°014/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a instituir os serviços de estacionamento remunerado em vias e logradouros públicos, bem como implantar os serviços decorrentes, integrando-os ao programa de atendimento à crianças e adolescentes.
Projeto de Lei n°015/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n°016/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Diocese de Barra do Garças-MT.
Projeto de Lei n°017/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Rerratifica Lei Municipal n°1.800 de 03 de abril de 1.995 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°018/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta de imóveis, com o Sr. César Altino Poiatti nos termos que menciona.
Projeto de Lei n°019/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre sessão de máquinas ou equipamentos rodoviários a particulares, nos termos que menciona.
Projeto de Lei n°020/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona.
Projeto de Lei n°021/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.996 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°023/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza despesa com a realização do II Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Lei n°024/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Barra do Garças na Associação dos Municípios com Potencial Turístico do Estado de Mato Grosso – AMTUR- MT.
Projeto de Lei n°025/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura e a Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia – AHITAR e dá outras providências.
Projeto de Lei n°026/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza despesa com reforma do Parque de Exposição Eliziario José de Farias e dá outras providências.
Projeto de Lei n°027/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza aquisição de equipamento rodoviário através de transferência de direitos e encargos de operação de “LEASING” e dá outras providências.
Projeto de Lei n°028/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°029/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre denominação do Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°030/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza abertura de Crédito Especial para Subvenção ao Centro Educativo Imaculada Conceição para implantação de poço artesiano.
Projeto de Lei n°031/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a ratificar por Decreto, a Aposentadoria por invalidez de Francisco Batista Rosa e dá outras providências.
Projeto de Lei n°032/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito a firmar Convênio com o Ministério de Aeronáutica e dá outras providências.
Projeto de Lei n°033/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n°034/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta de imóveis, com o Sr. César Altino Poaitti, nos termos que menciona.
Projeto de Lei n°035/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concede anistia fiscal de multa moratória nos termos que menciona.
Projeto de Lei n°036/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito a contratar empréstimo para suprimento de caixa junto ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei n°038/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Projeto de Lei n°040/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.700 de abril de 1.994.
Projeto de Lei n°041/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre expedição de Título de Propriedade de terrenos e dá outras providências.
Projeto de Lei n°043/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do imóvel e transfere a beneficiária, que possui um Projeto de um hotel de trânsito para a corporação.
Projeto de Lei n°045/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Francisco Carlos da Silva e dá outras providências.
Projeto de Lei n°046/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei n°047/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alienação do bem imóvel que menciona.
Projeto de Lei n°048/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel ao instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT.
Projeto de Lei n°049/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1.996 e 1.99.
Projeto de Lei n°051/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Prorroga concessão de ANISTIA FISCAL em todos os seus termos ditada pela Lei n° 1.828 de 19 de junho de 1995.
Projeto de Lei n°052/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pagamento de indenização a Sr. Nafez Toufic Bazi.
Projeto de Lei n°053/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre aquisição de imóvel no loteamento “Jardim Pitaluga” para o fim que menciona.
Projeto de Lei n°054/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre aquisição de equipamentos de informática para o fim que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°055/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza investimento em Próprio Escolar do Estado e dá outras providências.
Projeto de Lei n°056/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Designa o Vice-Prefeito para apresentar o Município em evento Internacional e dá outras providências.
Projeto de Lei n°057/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Modifica o art.1° da Lei Municipal n°1.850/95 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°058/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel ao instituto Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças – MT.
Projeto de Lei n°59/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Projeto de Lei n°060/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. Sinval da Costa Lima, nos termos que menciona.
Projeto de Lei n°061/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alienação do bem imóvel, através de Licitação Pública, nos termos da Legislação em vigor.
Projeto de Lei n°062/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal listadores eleitorais no Excepcional interesse Público e dá outras providências.
Projeto de Lei n°063/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito a contratar empréstimo para suprimento de caixa e dá outras providências.
Projeto de Lei n°066/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. Benedito da Silva Medeiros, nos termos que menciona.
Projeto de Lei n°068/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alienação do bem imóvel de propriedade da Codebarra incorporado ao patrimônio do Município que menciona.
Projeto de Lei n°069/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Prefeito a contratar empréstimo para suprimento de Caixa de Tesouraria Municipal e dá outras providências.
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