Projeto de Lei Executivo 2014

por arquivo — publicado 30/11/2015 13h50, última modificação 30/11/2015 13h50

Projeto de Lei nº 01/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 02/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 03/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 05/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 06/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Institui o programa de incentivo à emissão de notas fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 26/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 27/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à entidade COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI.

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Projeto de Lei nº 28/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

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Projeto de Lei nº34/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Cria na Secretaria Municipal de pesca e Agricultura de Barra do Garças, o fundo municipal de pesca e agricultura e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº35/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de pesca e Agricultura de Barra do Garças e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº40/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a campanha arrumando a casa visando à regularização de imóveis edificados no Âmbito do município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº41/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº44/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei diretrizes orçamentária de 2015, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº46/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a doação de pé-direito de semáforos a entidade ASSOCIAÇÃO DE MOTO-TAXISTA DE BARRA DO GARÇAS – MT.

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Projeto de Lei nº47/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à Paróquia Santo Antônio – Dionese de Barra do Garças.

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Projeto de Lei nº52/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre CESSÃO em Comodato de bem imóvel a entidade à IGREJA EVANGÊLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – COMADEMAT.

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Projeto de Lei nº55/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre aprovação do mapa da malha viária de estradas não pavimentadas do município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº60/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio a conceder subvenção à associação Beneditina da Providencia, mantendora do Lar de Providência.

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Projeto de Lei nº61/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS – A.A. ANIMAIS.

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Projeto de Lei nº63/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – MAMMA – BARRA MAMMA.

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Projeto de Lei nº66/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº73/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2015.

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Projeto de Lei nº76/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS P. A. SERRA VERDE.

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Projeto de Lei nº80/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO e da outras providências.

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Projeto de Lei nº84/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº87/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº88/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº90/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº91/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

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