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Projeto de Lei n° 051/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h11
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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PROJETO DE LEI N° 051/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
07/08/2023 12h31
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 052/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
04/08/2023 17h28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei n° 053/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h11
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do município para o período de 1.998 à 2.001.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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PROJETO DE LEI N° 053/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
28/07/2023 15h03
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei n° 054/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h11
Dispõe sobre pagamento de indenização a empresa que menciona. (Porta da Amazônia Tratores S/A).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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PROJETO DE LEI N° 054/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/05/2023 17h43
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei n° 055/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h12
Dispõe sobre alienação do bem imóvel que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei n° 056/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h12
Dispõe sobre permuta de imóveis e dá outras providências. (Associação dos Servidores do Fórum desta Comarca de Barra do Garças – MT).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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PROJETO DE LEI N° 056/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/05/2023 17h44
ACRESCENTA-SE INCISO À LEI MUNICIPAL N!! 4.081 DE OS DE MAIO DE 2019.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023