lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°002/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Orçamento para o ano de 1.987 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°002/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com o Sindicato Rural
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°002/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Cria zona de expansão urbana e de turismo no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°002/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza o Prefeito a contrair empréstimo para suprimento de caixa e dá outras providências. (Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município – FAPEM).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°002/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Concede reajuste salarial de 30% ao servidor Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°002/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre contratação temporária de pessoas para atender excepcional o interesse público para a Secretaria de Educação, Cultura, desporte e Lazer.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°002/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre reajuste de remuneração mensal do Grupo de Direção e Assessoramento Superior – DAS e Grupo de Direção e Assistências Imediata – DAI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°002/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n°1.294 de 04 de abril de 1.990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°002/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores do Município na base de 80% e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°002A/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Orçamento para o ano de 1.987 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
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