lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°007/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre autorização para a transposição, o remanejamento ou as transferências de recursos orçamentários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°007/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre execução de serviços de roçagem em lotes baldios e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°007/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o INSS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°007/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
“Derroga” Lei n°1.364 de 10 de janeiro de 1.991 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°007/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre locação de imóvel urbano com a firma Pereira e Valois LTDA e sua cessão Gratuita ao Banco de Brasil S/A.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°007A/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Autoriza o Poder Executivo a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°008/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre contratação de empréstimo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°008/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro do ano de 1.986.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°008/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre cessão em comodato do veículo que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°008/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Nacional de Habitação – BNH, contrair empréstimo através dos agentes financeiros. Prestar garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
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