lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°012/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre concessão de Auxílio Pecuniário a Entidade Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°012/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre a aplicação de recursos no órgão, Secretaria de Educação e Cultura Função Educação e Cultura, Programa: Educação Especial e Educação Compensatória. Educação Precoce e Pré-Escolar e abre Crédito Especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°012A/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aposentadoria especial e vitalícia aos servidores que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°012B/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aposentadoria especial e vitalícia aos servidores que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°013/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Projeto de Lei n°013/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°013/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre indenização em dinheiro de parte do imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°013/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre a prestação de auxílio pecuniário a entidade que menciona Fórum Judiciário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°013/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°013/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Concede abertura de Crédito Especial ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°013/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 823 de 11 de maio de 1.983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
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