-
Projeto de Lei n°015/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h37
Doa ao Estado de Mato Grosso a área que especifica.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1984
-
Projeto de Lei n°015/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h38
Autoriza o pagamento de indenização nas ÁGUAS QUENTES.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1983
-
Projeto de Lei n°015/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h39
Abre Crédito Especial no valor que especifica e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1982
-
Projeto de Lei n°015/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h13
Autoriza a contratação de pessoal nas áreas da Cultura e da Limpeza Pública, por tempo determinado e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996
-
Projeto de Lei n°015/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
-
Projeto de Lei n°015/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h18
Dispõe sobre alienação do imóvel através de concorrência Pública, nos termos da Legislação em vigor.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
-
Projeto de Lei n°015/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h23
Dispõe sobre normas administrativas para o exercício da atividade comércio “FERRO VELHO” no perímetro urbano.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
-
Projeto de Lei n°015/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h30
Autoriza o Poder Executivo a conceder “Pensão por Mote” a favor da Sr. Josefina Rosa de Araújo viúva de Arnaldo Primo Ferreira, ex-funcionário da Prefeitura.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1991
-
Projeto de Lei n°016/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h32
Dispõe sobre autorização do Legislativo para firmar Convênio com o órgão Telecomunicações de Mato Grosso S/A-TELEMAT.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1989
-
Projeto de Lei n°016/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h34
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°1.096 de 20 de maio de 1.988.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1988