lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°017/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Altera a redação do item II do art. 4° da Lei n°874 de 12 de dezembro de 1.983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°017/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o exercício de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°017/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Doa a associação dos moradores do bairro campinas os imóveis que especificam e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°017/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
A Comissão de Economia e Finanças, oferece parecer favorável a matéria constitucional sobre serviços de reforma no Parque de Exposição “ Eliziário José de Farias “.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°017/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Rerratifica Lei Municipal n°1.800 de 03 de abril de 1.995 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°017/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Autoriza a realização de despesas no Concurso de Miss Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°017/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos ou Veículos rodoviários, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°017/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre transferência de recursos do Município ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°017/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°017A/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o exercício de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
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