-
Projeto de Lei n°018/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h32
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Legião Brasileira de Assistência – LBA e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1989
-
Projeto de Lei n°018/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h34
Dispõe sobre reajuste de salário aos Servidores Municipais.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1988
-
Projeto de Lei n°018/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h37
Institui o Código Tributário do Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1984
-
Projeto de Lei n°018/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h38
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Codemat à Conta FADEM para os fins que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1983
-
Projeto de Lei n°018/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h13
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996
-
Projeto de Lei n°018/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h15
Dispõe sobre permuta de imóveis, com o Sr. César Altino Poiatti nos termos que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
-
Projeto de Lei n°018/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h18
Rerratifica a Lei n°1.608/93 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
-
Projeto de Lei n°018/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h31
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário a entidade Sindicato Rural de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1990
-
Projeto de Lei n°018A/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h32
Solicitando Liberação de recursos para construção de um Convivência de Idosos e uma Creche.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1989
-
Projeto de Lei n°019//1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia de tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1991