lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°020/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Altera a redação do art. 1° da Lei n°1.179, de 17 de maio de 1989 e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei n°020/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Institui o imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo (IVC) e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei n°020/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Doa ao Estado de Mato Grosso a área que especifica.
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Arquivo Projeto de Lei n°020/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Autoriza ao Executivo Municipal a doação de terreno urbano à Igreja do Evangelho quadrangular.
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Arquivo Projeto de Lei n°020/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre alienação do bem imóvel situado na zona urbana, que menciona.
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Arquivo Projeto de Lei n°020/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona.
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Arquivo Projeto de Lei n°020/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Declara de utilidade pública Municipal o Centro de Cultura, História e Tradição de Barra do Garças – MT “ANTONIO PAULO DA COSTA BILEGO.
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Arquivo Projeto de Lei n°020/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre concessão de Anistia Fiscal aos contribuintes do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos termos que menciona.
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Arquivo Projeto de Lei n°020/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais n°s 726 de 25 de março de 1.981 e 1.089, de 02 de maio de 1.988.
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Arquivo Projeto de Lei n°020/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre concessão de Auxílio Pecuniário a entidade Barra do Garças Futebol Clube.
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