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Projeto de Lei n°028/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h38
Revoga a Lei n° 854 de 22 de agosto de 1983 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1983
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Projeto de Lei n°028/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h10
Institui e regulamenta o serviço público alternativo de transporte individual de passageiros na sede do município e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei n°028/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h14
Dispõe sobre aquisição de combustível para Delegacia Regional de Polícia Civil de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996
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Projeto de Lei n°028/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h16
Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°028/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°028/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h24
Dispõe sobre privatização da exploração comercial das dependências que menciona, do Balneário Municipal “Secretário Antônio Carlos Nascimento”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°029/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h33
Dispõe sobre pedidos de Alvarás e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1989
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Projeto de Lei n°029/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a restruturação dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1983
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Projeto de Lei n°029/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h10
Autoriza o Executivo a assinar contrato como Comodatário e dá outras providências. (Sindicato Rural de Barra do Garças).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei n°029/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h14
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festivas do aniversário da cidade e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996