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Projeto de Lei n°030/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h24
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°02 de 10 de abril de 1.991 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°030/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h28
Dispõe sobre Reajuste de Salário dos Servidores da Rede Municipal de Ensino e Educação.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1992
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Projeto de Lei n°030/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h31
Dispõe sobre permuta de imóveis Urbanos com o Sr. Waldemiro Rêgo Flores pelos Tributos que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1990
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Projeto de Lei n°031/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de despesa por condenação Judicial.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1989
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Projeto de Lei n°031/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h38
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1983
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Projeto de Lei n°031/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h16
Autoriza a ratificar por Decreto, a Aposentadoria por invalidez de Francisco Batista Rosa e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°031/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h18
Retifica Lei Municipal n°1.257 de 10 de outubro de 1.989 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°031/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h24
Dispõe sobre execução de serviços na Escola Estadual “Eurico Gaspar Dutra” e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°031/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h28
Dispõe sobre à disposição de Servidores à Fundação Nacional de Saúde.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1992
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Projeto de Lei n°032/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h33
Dispõe sobre a concessão de pensão especial a Sra. Maria de Lourdes Pereira da Silva.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1989