lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°035/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Concede anistia fiscal de multa moratória nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°035/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre proibição de execução do tipo de serviços ou obras, no subsolo do manancial do Córrego “Aguas Quentes”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°035/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a cessão ao Município de Bom Jardim de Goiás dos bens que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°035/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Empréstimo Financeiro FADEM junto à Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°035/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Reduz despesas no Orçamento Programam para o exercício financeiro de 1.991. C
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°035/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA. B
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°035/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
EXECUTIVO MUNICIPAL A
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°035/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
EMENDA MODIFICATIVA D
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°036/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre repasse especial de numerários às entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°036/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeira da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
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