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Projeto de Lei n°039/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h19
Autoriza aquisição de imóvel para o fim de obras que comporão a Clínica Municipal de Repouso Mental.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°039/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a criação e denominação da Alameda Firmino Costa Machado.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°039/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h29
Dá nova Redação ao Art.1° da Lei n°1.077 de março de 1.988.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1992
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Projeto de Lei n°039/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Garças a elevar o índice fixado no artigo 4° item II da Lei Municipal n°1280/89 de 11 de dezembro de 1.989.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1990
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Projeto de Lei n°040/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h33
Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores municipais.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1989
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Projeto de Lei n°040/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h11
Dispõe sobre elaboração de Convênio com a entidade que menciona e dá outras providências. (Associação Barra-Garcense de Educação e Cultura – UNIVAR).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei n°040/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h14
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Sidney Gomes dos Santos a pessoa que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996
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Projeto de Lei n°040/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h16
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.700 de abril de 1.994.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°040/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h19
Dispõe sobre aquisição de bens e doação a Delegacia Municipal de Polícia de Barra do Garças de gasolina, para o fim que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°040/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a integração do Loteamento Casarão ao Bairro Jardim Maria Lúcia, no Dermat.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993