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Projeto de Lei n°040/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h29
Dispõe sobre concessão de Auxílio Pecuniário aos estabelecimentos de Ensino que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1992
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Projeto de Lei n°041/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h14
Dispõe sobre concessão de Comodato de imóvel à empresa EMPAER-MT – Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996
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Projeto de Lei n°041/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h16
Dispõe sobre expedição de Título de Propriedade de terrenos e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°041/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h19
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.497/92 sobre expedição de Títulos Definitivos de Propriedade, por doação.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°041/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h24
Dispõe sobre aquisição de um lote no loteamento denominado “Jardim São João” e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°041/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h29
Projeto de Lei que trata do Orçamento Programa para o exercício de 1.993.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1992
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Projeto de Lei n°042/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h14
Concede remissão fiscal total do IPTU, ISSQN E ALVARÁ nos termos que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996
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Projeto de Lei n°042/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h19
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para efeito de desapropriação os imóveis que menciona e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°042/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h24
Dispõe sobre reajuste dos Servidores Municipais na ordem de 93%.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°042/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h29
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças, para o período de 1.993 a 1.995.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1992