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Projeto de Lei n°007/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h30
“Derroga” Lei n°1.364 de 10 de janeiro de 1.991 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1991
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Projeto de Lei n°039/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h29
Dá nova Redação ao Art.1° da Lei n°1.077 de março de 1.988.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1992
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Projeto de Lei n°002/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h28
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n°1.294 de 04 de abril de 1.990.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1992
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LEI N.º 2.326 DE 06 DE JUNHO DE 2.001.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h45
Retifica a Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2001
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LEI N.º 2.495 DE 21 DE AGOSTO DE 2.003.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001, e dá outras providencias.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2003
- Projetos de Lei Legislativo 2026
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por marcos wellington
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publicado
11/02/2025
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última modificação
09/02/2026 16h03
Projetos de Lei Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2026 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).Localizado em Legislação Projetos de Lei Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei n°076/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Altera a Lei n°1.704 de 28 de abril de 1994 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°029/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h18
Revoga Lei Municipal n°1.580 de 02 de abril de 1993 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei nº 085/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h51
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 034/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007