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Projeto de Lei n°056/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário à instituição que menciona CEFLAM- Centro de Estudos Florestais da Amazônia.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°056/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h25
Dispõe sobre o Concurso para a escolha do Hino da cidade de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°057/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h17
Modifica o art.1° da Lei Municipal n°1.850/95 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°057/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário a instituição Igreja Assembleia de Deus.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°057/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h25
Dispõe sobre a autorização legislativa para a execução de serviços no Município de Pontal do Araguaia – MT.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°058/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h17
Dispõe sobre doação de imóvel ao instituto Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças – MT.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°058/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Dispõe sobre demolição e execução de obras para desobstrução da duplicação da pista de rolamento da Av. Ministro João Alberto – BR 070.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°058/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h25
Dispõe sobre repasse de numerário a entidade Sindicato Rural de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°59/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h17
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°059/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário à instituição BUTANTÃ ESPORTE CLUBE.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994