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Projeto de Lei n°062/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h25
Dispõe sobre utilização de terreno Municipal para os Militares da Força Aérea Brasileira – FAB e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°063/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h17
Autoriza o Prefeito a contratar empréstimo para suprimento de caixa e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°063/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Dispõe sobre autorização para investimento em Próprio Estadual para reforma e ampliação da Escola Estadual de 1 Grau “Eurico Gaspar Dutra” e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°063/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h25
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais; na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°064/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h25
Dispõe sobre celebração de Convênio com o estabelecimento Particular de Ensino Maternal, Berçário e Pré-primário “Katia Maria de Goes Silva Brainer” e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°065/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Autoriza o Poder Executivo a associar o Municípios de Potencial Turístico do Brasil –AMPTUR.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°065/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h25
Dispõe sobre reposição de perda salarial na base de 32% e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°066/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h17
Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. Benedito da Silva Medeiros, nos termos que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°066/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.719 de 21 de junho de 1.994.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°066/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h25
Dispõe sobre realização do evento “Moto Clube da Barra” e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993