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Projeto de Lei n°067/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade Igreja Adventista da Promessa.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°068/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h17
Dispõe sobre alienação do bem imóvel de propriedade da Codebarra incorporado ao patrimônio do Município que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°068/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário aos estabelecimentos de ensino que possuem fanfarras e as que não possuem.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°068/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h25
Dispõe sobre aquisição de bens móveis para doar a Associação Educativa Agustini e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°069/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h17
Autoriza o Prefeito a contratar empréstimo para suprimento de Caixa de Tesouraria Municipal e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°069/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Dispõe sobre contratação temporária de servidores, para atuarem nos serviços de urgências da Prefeitura Municipal.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°069/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h25
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial com o Fundo Estadual de Educação para reforma do Colégio E.E.P.G DOM BOSCO.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°070/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Dispõe sobre denominação do complexo Rodoviário que menciona, “TERMINAL RODOVIÁRIO INTEGRADO ÁLVARO PEDRO”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°070/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h25
Dispõe sobre repasse de numerário a entidade Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°071/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Altera o Artigo 4° da Lei n°1.662 de 19 de novembro de 1.993 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994