Altera incisos da Lei Ordinária n°4.225/2021 do Município de Barra do Garças.

Altera o artigo 1°da Lei 1.059 de 20 de novembro de 1.987 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário aos estabelecimentos de Ensino, para custear despesas com as festividades cívicas do mês de setembro de 1.993.

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionaria do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Barra do Garças e dá outras providências. (Empresa - Paulo Augusto de Souza – EPP).

Dispõe sobre autorização para recebimento em comodato de equipamento rodoviário descrito como 1 (um) Rolo Compactador CAO25 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1.994 à 1.997.

Autoriza assinatura de Convênio com a FEMA para implantação do Parque Estadual da Serra Azul.

Dispõe sobre a inclusão de Anexos na Lei federal 4;320/64 do Plano Plurianual, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. (No valor de R$ 153.400,00 destinado a aquisição de material de consumo, de uso exclusivo no custeio do Centro de Atendimento no enfrentamento ao COVID- 19 a locados na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre investimento de R$9.500,00, no Setor que menciona e dá outras providências.