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Projeto de Lei n°083/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h21
Dispõe sobre a concessão de auxílio a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°083/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h26
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.056 de 11 de novembro de 1.987 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°083/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
14/07/2021 17h07
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências". (Secretária de Saúde l no valor de R$ 1.256.263,56).
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°084/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h21
Dispõe sobre celebração de Convênio com a TELEMAT.
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Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°084/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h26
Dispõe sobre reajustes dos Servidores Municipais com base de 73.60%.
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Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°084/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
08/07/2021 16h02
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.299 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências". (A abertura do crédito adicional especial, será por remanejamento orçamentário, no valor de R$ 75.000,00 A Secretaria Municipal de Administração).
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°084/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
19/07/2021 15h30
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.299 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências". (A abertura do crédito adicional especial, será por remanejamento orçamentário, no valor de R$ 75.000,00 A Secretaria Municipal de Administração).
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei n°085/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h21
Dispõe sobre celebração de Convênio com a TELEMAT.
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Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°085/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h26
Dá nova redação ao Único do art. 3° da Lei n°1.638 de 17 de setembro de 1.993.
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Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°085/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
11/08/2021 14h20
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 432.000,00, destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid- 19. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei Executivo 2021