Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona R$ 31.000,00 visando inclusão de incremento de custeio à saúde para a aquisição de material de consumo, alocados na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais com base de 24.92%.

Dispõe sobre nova suplementação de recursos para o órgão que menciona.

Altera o art. 5° da Lei nº 4.322/2021 de 16 de setembro de 2021(Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição). (As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Saúde 07 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Função Saúde 122 - Administrativo 0050 - Gestão do SUS 2049 - Manutenção Atividades Saúde 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica).

Dispõe sobre elevação do Crédito Especial para execução de saneamento básico na cidade.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona R$ 430.000,00 visando inclusão de emenda parlamentar na saúde para a aquisição de equipamento permanente que serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Wilmar Peres de Farias.

Dispõe sobre elaboração de convênio de imóveis com as pessoas que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças para o período de 2022/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de salários dos Servidores Municipais nos termos que menciona e dá outras providências.