-
Projeto de Lei n°138/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
10/02/2022 16h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR O PROGRAMA "IPTU PREMIADO", E "EMPLACA BARRA" EM BARRA DO GARÇAS/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASLocalizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei n°139/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por larissa
—
última modificação
21/12/2021 21h00
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providênciasLocalizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei n°140/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
10/02/2022 16h24
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINALocalizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei n°0271996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h14
Dispõe sobre Concessão de pensão especial às Srs. Ana Martins Lopes e Eva Mariano da Silva e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996
-
PROJETO DE LEI Nº 001 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
-
por giceli
—
última modificação
12/04/2023 16h42
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2023
-
Projeto de Lei nº 001/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h46
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1984
-
Projeto de Lei nº 001/1985, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZENDE
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h45
Dá denominação ao Aeroporto Internacional de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1985
-
Projeto de Lei nº 001/1988, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h41
Prevê doação de imóvel á A.C.B.G Associação dos Contabilistas de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1988
-
Projeto de Lei nº 001/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h37
Dá nome a Avenida que tem início no trecho compreendido Jardim Amazonia/ Aguas quentes passando a chamar Av. Margarida Afonso de Oliveira.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
-
Projeto de Lei nº 001/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDA JUNIOR
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h34
Dispõe sobre a construção de Praça Pública na área existente entre a Avenida Margarida Afonso de Oliveira e Rua das Orquídeas no bairro Recanto das Acácias.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990