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Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
19/01/2021 14h47
Dispõe sobre locação de imóveis de secretárias municipais para os fins que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva
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por larissa
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última modificação
23/03/2021 17h46
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a Denominação do logradouro público que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2021
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Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 17h14
Dispõe sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’ água em áreas urbanas consolidadas.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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por rosivan
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última modificação
10/02/2022 16h42
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2022
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PROJETO DE LEI Nº 004 /2023 GERALMINO ALVES R. NETO
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por giceli
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última modificação
12/04/2023 16h46
Autoriza o poder executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de PIX ou cartão de débito.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2023
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Projeto de Lei nº 004/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h46
Dá denominação a praça localizada entre as ruas 21 de Abril e rua I (Avenida Ministro João Alberto) passando a denominar-se Praça Pedro de Brito.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 004/1985, de autoria do vereador SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h45
Autoriza a Prefeitura Municipal a legalizar posses e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1985
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Projeto de Lei nº 004/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h41
Prevê doação de imóvel à Associação dos Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1987
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Projeto de Lei nº 004/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h37
Modifica parcialmente o Artigo 26 e § único da Lei Municipal nº 1.048 de 06/10/1987.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 004/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h35
350m² situada no loteamento Jardim Amazônia II com área de 450m² do mesmo loteamento.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990