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Projeto de Lei nº 004/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h38
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel para o SINDIMOTOBAG – Sindicato dos moto-taxista em Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2008
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Projeto de Lei nº 004/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a abertura de credito especial para contratação por meio licitatório de empresa de segurança privada visando a fiscalização de transito no município.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado .Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2011
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Projeto de Lei nº 004/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h28
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Jurí Popular e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2011
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Projeto de Lei nº 004/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2012
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Projeto de Lei nº 04/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h57
Obrigam os postos de gasolina a exibirem com valor percentual do litro do etanol comum em relação ao litro de gasolina comum.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº 04/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre local para realização do carnaval de Rua- Araguaia Folia e da outras providências".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 04/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 d dezembro de 2009".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h07
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016