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Projeto de Lei nº 007/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h40
Dispõe sobre locação de imóvel para fins que menciona.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei nº 007/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a cessão em comodato para “ASSOCIAÇÃO COMUNHA CRISTÃ MANANCIAL DE VIDA”
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2008
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Projeto de Lei nº 007/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h31
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a entidade Igreja Batista Nacional.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 007/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h28
Tem por finalidade a autorização de Operação de Creditoanertura de credito especial ao programa “UM COMPUTADOR POR ALUNO-PROCURA”
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2011
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Projeto de Lei nº 007/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h27
Autoriza a doação de uma área de 10.000,00 m² á União.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2012
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Projeto de Lei nº 07/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade Casa de Recuperação Maria Madalena.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e outros.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h54
"Regulamenta o repasse de recursos pelo Poder Executivo Municipal à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 07/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 07/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h07
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à "ASSOCIAÇÃO BARRA DO
GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA".
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 007/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2016