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Projeto de Lei nº 011/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h23
Estabelece normas quanto à realização de palestras sobre trânsito em escolas municipais.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 011/1999, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h21
Proíbe a criação comercialização e circulação nos logradouros públicos dos cães da raça Pitt Bull.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 011/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 011/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h02
Dispõe sobre ressarcimento de numerário à empresa Agroindustrial Luana S.A.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 011/2001, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h18
Dá denominação a rua 10 do Conjunto Habitacional Jardim Piracema passando a denominar-se rua Fabricio Nasser de Carvalho.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 011/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h00
Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 011/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h57
Dá denominação ao logradouro que menciona. (PSF-Fundação Rotária).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 011/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h57
Dispõe sobre cessão de uso de uma ambulância a entidade a que se destina. (Sindicato dos Moto-taxistas).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 011/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h52
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 011/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h47
Dispõe sobre recomposição de salário dos servidores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004