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Projeto de Lei nº 012/1994, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Claretiana – CENTO OESTE.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1994
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Projeto de Lei nº 012/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h10
Dispõe sobre alienação lote de terras.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei nº 012/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h06
Autoriza celebração de convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 012/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h21
Proíbe a fixação de cartazes, faixas, placas e similares no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 012/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 012/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h19
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Ginacy Severino de Melo.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 012/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h02
Dispõe sobre permuta de imóveis com a Sr.ª Andréia de Lima.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 012/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h18
Dá denominação ao Estádio de Futebol recém construído no bairro Vila Maria passando a denominar-se Estádio de Futebol Geraldo Fernandes Rezende – GERALDÃO.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 012/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 012/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h52
Cria na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer a unidade administrativa que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2003