Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (PSM UTI e UBS PIRACEMA da Secretaria Municipal de Saúde)

Altera a Lei Municipal nº 3.682, de 23 de outubro de 2015. (autismo).

Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1989.

Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo, procedida de concorrência pública, para a prestação de serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede de iluminação pública no município de Barra do Garças nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2.004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para utilização do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins e dá outras providências.

Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°3.713/2016, de 01 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.

Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (Apis melliferas) e (Meliponíneos) visando à sua proteção, no município e dá outras providências"

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.