Declara de Utilidade Publica Municipal à entidade que menciona. (Associação Mãos Criativas do Vale do Araguaia).

Altera a Lei Municipal nº 2.451 de 11 de dezembro de 2002.

Dispõe sobre autorização do transporte escolar dos alunos devidamente matriculados na rede estadual de ensino .

Dispõe sobre a autorização a Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra do Garças a realização de procedimentos licitatórios de interesse da AGER BARRA- Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garça.

Reconhece como relevante interesse turístico/cultural do município de Barra do Garças MT o roteiro turístico do Roncador e Travessia Serra Azul, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências."

Institui o programa Municipal de Educação Fiscal, no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua C 08, localizada no Bairro Jardim dos Ipês. passa a denominar-se "RUA ROSALINA PRIMO DOS SANTOS",

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS.