Projeto de Lei nº 021/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o pagamento de despesas do evento “BAILE DA INFANTARIA”.
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Projeto de Lei nº 021/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre criação do conselho municipal de portadores de deficiências.
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Projeto de Lei nº 021/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza a doação dos bens de imóveis retirados do cemitério municipal para “Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhacer”.
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Projeto de Lei nº 021/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe de recurso pecuniário no valor de R$ 30000(trinta mil reais) para a comissão organizadora do XIII MOTORCYCLE que será realizado nos dias 22/06 a 26/06 do corrente ano.
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Projeto de Lei nº 21/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa ANTONIO MATIAS PEREIRA JUNIOR – ME.
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Projeto de Lei nº 21/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Altera o texto da Lei n° 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e da outras providências".
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Projeto de Lei nº 021/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Autoriza a doação de uma área de 5.195,75m2 a União.
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Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTNO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei nº 021/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Autoriza o poder executivo municipal a isentas os doares de medula óssea do pagamentos das taxas de inscrição em concurso público municipal
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Projeto de Lei nº 021/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 20 professores.
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