lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público, sendo revogada a doação a “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL INDIGENA E RECUPERAÇÃO ECOLOGICA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Tar archive Projeto de Lei nº 024/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal. (Transformada em Lei Complementar)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a competência e organização do conselho de contribuintes e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a “Liga Municipal de Futebol de salão de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Barra do Garças no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 24/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa SILVA & QUINTINO LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 24/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Atualiza denominação das Unidades Educacionais que compõem o Sistema Municipal de Ensino".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 24/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Araguaia- APPROAR.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros ao 5º Comando Regional- 2º batalhão de polícia militar do estado de mato grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
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