Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 03 auxiliar de Serviços Gerais e 02 motoristas.

Torna públicas as listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Dispõe sobre o parcelamento de débito do município junto à Energisa, oriundos do contrato de aumento de carga das instalações de iluminação pública, referentes à ampliação dos pontos de iluminação, retroativo ao ano de 2017.

Cria o Cartão do Cidadão Barra-garcense e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências.(Projeto Cultural).

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.884/2017, de 06 de outubro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona

Declara de utilidade pública municipal a área que menciona e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a associação de moradores da Vila Jardim Urânia de Araguaiana.