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Projeto de Lei nº 27/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h17
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à entidade COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria A MESA DA CAMARA MUNICIPAL
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h55
"Altera a Lei Municipal 3.605, de 05 de Fevereiro de 2015."Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 27/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°3.555/2013, L.D.O. 2015".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria da mesa da Câmara
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h49
Altera o inciso I da lei nº 3.881 de 02 de outubro de 2017 (estrutura administrativa da Câmara Municipal).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h58
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Paróquia Santo Antônio- Diocese de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 027/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues
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por larissa
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12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais de Barra do Garças. (TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 027/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 21h55
Altera a Lei n°4076 de 10 de abril de 2019. Fica autorizado ao Prefeito Municipal repassar recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 a 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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27/11/2020 15h09
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (3 bares tipo quiosques para a comercialização de produtos alimentícios) e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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por rosivan
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05/01/2021 13h19
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2020