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Projeto de Lei nº 030/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h25
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1997
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Projeto de Lei nº 030/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h08
Autoriza doar terrenos à Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal em Mato Grosso.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 030/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a construção de rampas para o acesso de deficientes físicos em locais destinados ao trânsito de pedestres de nossa cidade.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 030/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h05
Autoriza doar terreno ao Centro Espírita André Luiz.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 030/1999, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h21
Dispõe sobre a delimitação da área de proteção ambiental denominadas regionais ecológicas e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 030/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h03
Designa recursos orçamentários para custear o Consorcio Intermunicipal de Saúde.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 030/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade – AMIGAS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 030/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial no Complexo das Águas Quentes.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 030/2001, de autoria do vereador CELSO MARTINS SPOHR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h18
Dá nova denominação a rua C localizada no bairro São Sebastião II passando a denominar-se rua Donilia Oliveira Gomes.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 030/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h58
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (abrigar todos os ambulantes e os proprietários de quiosques fixos de lanches e outros).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002